O Sol da Vila (RNAL 605 AL) cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.
1 – Recolha e Registo de Dados
O Sol da Vila está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.
Os dados pessoais recolhidos pela Sol da Vila são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Sol da Vila para efeitos de:
- Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
- Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
- Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
- Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação ao Sol da Vila e aos serviços por ela prestados
Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pelo Sol da Vila de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.
2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos
2.1 – Fornecimento de dados e retificação
Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, retificação dos seus dados, ora assim o Sol da Vila oferece ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.
2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente politica de privacidade
Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pelo Sol da Vila, para os fins comerciais a que se destinam.
Ora, assim, o Sol da Vila reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.
2.3 – Eliminação dos dados
Muito embora o Sol da Vila não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, o Sol da Vila não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente o Sol da Vila.
Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pelo Sol da Vila e que o Sol da Vila não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o Sol da Vila para os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade.
3 – Segurança e utilização da sua informação
O Sol da Vila compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. O Sol da Vila assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.
Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.
4 – Conservação da informação pessoal
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, o Sol da Vila procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.
A conservação dessa informação permite que o Sol da Vila continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.
Apesar disto o Sol da Vila não é obrigada a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.
5 – Entidade responsável
O proprietário do domínio www.soldavila.com e a entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é o Sol da Vila, com sede em R. Custódio Brás Pacheco nº 4, 7645-253 Vila Nova de Milfontes, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:
- Telefone: +351 962 574 157 (Chamada para a rede móvel nacional)
- Morada: R. Custódio Brás Pacheco nº 4, 7645-253 Vila Nova de Milfontes
- Email: soldavila@gmail.com
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